Para que possamos refletir conjuntamente sobre a temática “Educação Inclusiva” propomos que você inicialmente responda ao questionamento “quem é o aluno da Educação Inclusiva?”. Não é necessário compartilhar sua resposta, mas não esqueça dela, ok!

   A Constituição Federal (1988) estabelece em seu Art. 205 que “a educação é direito de todos [...]”, no entanto, historicamente a escola nem sempre foi para “todos”. E nem precisamos voltar tanto no tempo, você lembra da dicotomia do nosso Sistema de Ensino: Escola Regular x Educação Especial? Nesse contexto, a Escola Regular atendia todos os alunos que se adaptavam a sua estrutura, enquanto aqueles alunos que não adaptavam, eram encaminhados e atendidos pela Educação Especial, através das classes e das escolas especiais. 

   O paradigma da Educação inclusiva propõe a mudança deste enfoque, pois concebe que é a escola que deve adaptar sua estrutura para atender  todos e com todos os alunos. É importante entender “estrutura” para além das barreiras físicas, pois envolve também questões atitudinais e pedagógicas. Nesse sentido, a Educação Inclusiva

 

[...] deve reconhecer e responder às necessidades diversas de seus alunos, acomodando ambos os estilos e ritmos de aprendizagem e assegurando uma educação de qualidade à todos através de um currículo apropriado, arranjos organizacionais, estratégias de ensino, uso de recurso e parceria com as comunidades” (BRASIL, 1997, p.4).

 

[...] pressupõe a valorização das diferenças humanas, contemplando, assim, as diversidades étnicas, sociais, culturais, intelectuais, físicas, sensoriais e de gênero dos seres humanos. Implica a transformação da cultura, das práticas e das políticas vigentes na escola e nos sistemas de ensino, de modo a garantir o acesso, a participação e a aprendizagem de todos, sem exceção (INSTITUTO RODRIGUES MENDES, 2020, s/p.).

 

   A partir desta reflexão inicial, convidamos você a retomar o questionamento “quem é o aluno da Educação Inclusiva?”. Vamos responder juntos? Apesar do histórico de privação da participação escolar dos alunos historicamente atendidos pela Educação Especial, não são apenas os alunos com deficiência intelectual, com autismo, com deficiência visual,... que se constituem como alunos da Educação Inclusiva, mas sim todos os nossos alunos com ou sem deficiências. Portanto, a Educação Inclusiva também contempla os alunos público-alvo da Educação Especial (alunos com deficiência, alunos com transtorno do espectro autista e alunos com altas habilidades), mas não apenas eles! Contempla  também, o estudante negro, indígena, o refugiado, do campo, da cidade, da EJA … Este entendimento contribui para a compreensão de que inclusão não é sinônimo de Educação Especial.

  Uma escola inclusiva atende todos os alunos, oportunizando “o mesmo direito ao acesso à educação, à escolarização, à aprendizagem, de estarem juntos e aprendendo uns com os outros, sem discriminação e sem barreiras que impeçam sua plena participação”  (STIELER, 2011, p.20). Agora pode surgir aquela pergunta: O processo educacional da minha escola é  inclusivo? Sabemos que não há uma única resposta, nem um modelo pré-estabelecido a ser seguido, pois este processo de legitimação depende da caminhada de cada unidade de ensino e da sua comunidade escolar. Nesse sentido, para lhe auxiliar frente a esse questionamento, propomos outras perguntas, porque cada professor e cada professora entende mais de seu contexto escolar do que qualquer pessoa que não pertença a esta realidade:

- nosso aluno está tendo o direito ao acesso à educação, ao conhecimento, aos espaços escolares e à aprendizagem em nossa escola?

- nosso aluno está tendo equiparação de oportunidades no contexto escolar? O ouvinte tem acesso ao conhecimento através da língua oral, o surdo através da língua de sinais, o índio na língua tupi-guarani? A leitura inclusiva está presente no nosso contexto escolar?

- a nossa escola está reconhecendo e atendendo às diferenças de aprendizagem de todos os alunos?  Há flexibilização curricular na elaboração do planejamento e no desenvolvimento da ação pedagógica da nossa escola? É proporcionado o sistema Braille ao aluno com deficiência visual, por exemplo? O currículo posto é adequado para a realidade do nosso aluno do campo? As estratégias de ensino e os recursos são adequados aos diferentes níveis e interesses de aprendizagem dos nossos alunos?

- o nosso aluno está acessando aos níveis mais elevados do ensino, de conhecimento,  de pensamento científico, crítico e criativo. É proporcionado experiências, metodologias ativas, estudo de caso, projetos aos alunos para que eles possam aprofundar conhecimento, por exemplo? - Os alunos estão tendo envolvimento e participação no planejamento, nas atividades, nas tomadas de decisões do processo educacional? Em que momento os alunos da EJA tomam decisões?

- O sentido de pertencimento escolar que está posto na nossa escola privilegia além do conteúdo curricular, a emoção e a afetividade? De que forma o nosso aluno sente-se pertencente a comunidade escolar?

   Ao final de tantos questionamentos, podemos compreender que a resposta à pergunta inicial não é tão simples como parecia e não pode ser reduzida a um “sim” ou “não”! Inclusão é um processo gradativo e contínuo! Assim, nossos tensionamentos sugerem que não há como sermos reducionistas com uma questão tão complexa, mas também nos levam a refletir sobre aspectos que precisamos considerar em nossas práticas escolares para que possamos avançar em relação à educação para todos e para cada um, dito em outras palavras, para que possamos avançar em relação à educação inclusiva.

   Enquanto Rede Municipal de Ensino estamos caminhando neste processo e buscando consolidar práticas inclusivas que criem condições para que meninos e meninas de rua, trabalhadores, brancos, negros, videntes, cegos entre outros aprendam coletivamente, respeitando e valorizando as diferenças de cada um. Para que nossas escolas contemplem às necessidades e interesses diversos de suas comunidades, atendendo ambos os estilos e ritmos de aprendizagem e primando por uma educação de qualidade à todos.

 

REFERÊNCIAS

 

BRASIL. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília - Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.

 

_______. Declaração de Salamanca e Linha de Ação sobre Necessidades Educativas Especiais. 2. ed. Brasília: Ministério da Justiça/CORDE, 1997.

 

INSTITUTO RODRIGUES MENDES. O que é educação inclusiva. Disponível em: http://diversa.org.br/educacao-inclusiva/o-que-e-educacao-inclusiva/>. Acesso em: 06  abril. 2020.

 

STILER, P. Novos cenários educacionais e a necessidade de olhar para as diferenças. Santo Ângelo: UNÍNTESE, 2011.